Procultura: Nova Rouanet
Proposta de reforma da Rouanet dá poder a comissão para decidir quem captará via renúncia fiscal
Os projetos culturais classificados como portadores de “viabilidade comercial” podem ser impedidos de captar recursos via renúncia fiscal por meio da Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à cultura do país.
De acordo com a proposta de reforma da lei, o Procultura, que atualmente está em trâmite na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, uma comissão ligada ao MinC dirá quais projetos necessitam de recursos incentivados e devem buscar dinheiro em fundos de investimento (os Ficart).
A proposta ganhou força após a polêmica do financiamento de projetos culturais como o Cirque du Soleil, que em 2006 recebeu autorização para captar R$9,4 milhões via renúncia fiscal. Conforme a nova proposta projetos deste tipo não teriam mais acesso ao mecanismo de renúncia, já que se enquadrariam na classificação de “viabilidade comercial”.
Confira como ficará o processo de aprovação, caso a proposta seja aprovada, no infográfico publicado pelo jornal Folha de São Paulo.
Imagem: Folha de São Paulo
